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CONSELHOS DE USUÁRIOS SKY - ATIVIDADES, MEMBROS, FUNCIONAMENTO E DOCUMENTOS

As reuniões dos conselhos de Usuários da SKY estão ocorrendo por meio de plataformas digitais.

CONSELHO DE USUÁRIOS

O Conselho de Usuários tem por finalidade colaborar com a melhoria da qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações dentro de sua Região Geográfica.

Qualquer usuário dos serviços de telecomunicações e entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor podem participar do Conselho, atuando em caráter consultivo e voluntário.

Normas aplicáveis:

  • Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013, editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel que aprova o Regulamento de Conselho de Usuários clique aqui.

  • Página da Anatel sobre os Conselhos de Usuários clique aqui.

  • Resolução Anatel 734/2020, de 21 de setembro de 2020 clique aqui.

 

ELEIÇÕES 2022 – VISÃO GERAL

Em 2022, a SKY realizará eleições para os conselhos de usuários.


O Conselho de Usuários tem por finalidade colaborar com a melhoria da qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações dentro de sua Região Geográfica. Qualquer usuário dos serviços de telecomunicações e entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor podem participar do Conselho, atuando em caráter consultivo e voluntário.


A partir de 2023, cada grande prestadora de Telecom (Claro, Oi, Sky, TIM e Vivo) deverá manter apenas um conselho de usuários com 18 membros cada. Atualmente, cada grande prestadora deve ter 5 conselhos – um por macrorregião geográfica – com 12 membros cada um.  


Os atuais conselhos seguem funcionando normalmente até o final de 2022.  
Para conhecer o Edital clique aqui.
 

Abaixo, o cronograma das eleições:

 

Cronograma (principais macros) para eleições dos Conselhos de Usuários em 2022
Prazo final Etapa
17/09/2021 Envio pelas operadoras de propostas de edital para as eleições
16/11/2021 Conclusão de minuta comum de edital para as eleições
20/12/2021 Coleta das contribuições dos conselhos de usuários sobre a minuta de edital (nas reuniões dos conselhos)
24/01/2022 Validação final dos editais
07/03/2022 Início da divulgação das eleições
18/04/2022 Publicação dos editais
04/07/2022 Prazo inicial para registro de candidatos
18/07/2022 Prazo final para registro de candidatos
25/07/2022 Publicação da lista de candidatos
01/08/2022 Início da votação
12/08/2022 Fim da votação
05/09/2022 Publicação do resultado da eleição e inicio do prazo para apresentação de recursos
12/09/2022 Fim do prazo para apresentação de recursos
19/09/2022 Publicação do resultado final (pós-recursos) e início da solicitação de apresentação da documentação
17/10/2022 Data final para apresentação da documentação pelos eleitos 
14/11/2022 Retorno aos eleitos sobre situação dos documentos
30/11/2022 Convocação para tomada de posse e primeira reunião em 2023


I - 5 (cinco) entidades sem fins lucrativos que atuem na defesa dos interesses
O Conselho de Usuários será, após as eleições, integrado por Usuários e por entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor, sendo suas vagas proporcionalmente preenchidas da seguinte maneira:

do consumidor ou no setor de telecomunicações, sendo uma de cada

macrorregião geográfica do país;

II - 5 (cinco) entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do

Consumidor (SNDC), sendo uma de cada macrorregião geográfica do país;

III - 5 (cinco) usuários de serviços de telecomunicações, sendo um residente em

cada macrorregião geográfica do país.

 

Participantes do Conselho vigente da SKY:

 

REGIÃO NORTE – Mandato 2021-2022

Claudio Gilvandro Silva Dos Santos

Claudio Rafael de Sena Mota

João Guilherme Marinho Borges

Marcos Antonio Barreto Reis

Ronaldo Lima Medeiros

Presidente: Rutemarque Crispim da Silva

Vice-Presidente: Associação de Moradores do Bairro Betânia (representado por Adriano dos Anjos Pinto)

REGIÃO NORDESTE – Mandato 2020-2022

Presidente: Flávio Lins de Oliveira

Vice-Presidente: Vandilson da Silva  Trindade

Luiz Roberto Gomes Dos Santos

IDECON - AL

Ana Paula Santana da Silva

IBRAS - Instituto Brasileiro de Atenção Social

José Moacir da Cunha Farias Albuquerque

ADECCON

Gildásio Ferreira Brabo Neto

Augusto César Almeida Mendes

Rafael do Nascimento Silva

Ednildo dos Santos da Silva

Ana Claudia Lira

REGIÃO CENTRO-OESTE – Mandato 2020-2022

Anajuara Júnior Carvalho de Andrade

Brenda Rodrigues Da Silva

Vice-Presidente: Cesar Breno Muniz Peres

Presidente: Tiago Luiz Lowe

REGIÃO SUDESTE – Mandato 2020-2022

Presidente: Mario Luis Rodrigues Pereira Netto

Vice-Pesidente: Procon - Congonhas - MG | Representante: Marcos Donald Gonçalvez Villegas

Enderson Leiva Zambeli

UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade

Hélio Jose Pereira

PROCON Municipal de Formiga/MG

David Gonçalves do Nascimento Júnior

PROCON Municipal de Votuporanga

Prefeitura de Congonhas/PROCON

Amanda Lino Da Silva Zampieri

Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Sorocaba

Emanuel Ferreira da Silva

Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais de Governador Valadares - MDC/MG

REGIÃO SUL – Mandato 2021 -2022

Adriano Junior Schweigert

Alicia Keller Felsky

Cristiane Lucia Piton

Danilo Cesar Feliciano

Eduardo Felipe Benati Nascimento

Gerson Antonio Knihs

Gilson Teixeira dos Santos

Presidente: João José Bressan

Vice-Presidência: Raphael Chiummo Bressan

Atas e Pautas:

  • Região Norte:

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

  • Região Nordeste:

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

  • Região Centro-Oeste:

 

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

  • Região Sudeste:

 

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

  • Região Sul:

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

 

Outros Documentos:

Conselho Regimento Interno
Região Centro - Oeste Ciclo 2018 - 2020 Download
Região Nordeste Download
Região Norte Download
Região Sudeste - Ciclo 2017 - 2019 Download
Região Sul - Ciclo 2018 - 2020 Download

 

 

Perguntas frequentes:

  • O que é o Conselho de Usuários?

 

O Conselho de Usuários é uma instância de participação institucionalizada de Usuários no Grupo, não possuindo personalidade jurídica, nem autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

 

O Conselho de Usuários tem caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e da qualidade do atendimento, bem como para a formulação de sugestões e de propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.

 

  • Quais são as atividades do Conselho de Usuários?

 

São atribuições do Conselho de Usuários: (i) propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados aos usuários; (ii) propor atividades e cooperar com o Grupo no desenvolvimento e na disseminação de programas e ações de conscientização destinados à orientação dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações, bem como sobre os seus direitos e deveres; (iii) conhecer a legislação e a regulamentação relativas ao setor e acompanhar sua evolução; (iv) realizar até quatro reuniões ordinárias por ano; e (v) aprovar as pautas e as atas das reuniões.

 

  • Quem faz parte do Conselho de Usuários vigente?

 

O Conselho de Usuários é integrado por Usuários e por entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor, sendo suas vagas proporcionalmente preenchidas da seguinte maneira:

I - 5 (cinco) entidades sem fins lucrativos que atuem na defesa dos interesses 
do consumidor ou no setor de telecomunicações, sendo uma de cada 
macrorregião geográfica do país; 
II - 5 (cinco) entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do 
Consumidor (SNDC), sendo uma de cada macrorregião geográfica do país;
III - 5 (cinco) usuários de serviços de telecomunicações, sendo um residente em 
cada macrorregião geográfica do país;
 

 

  •  Como participar do Conselho de Usuários?

 

O Conselho de Usuários é instituído por meio de eleição destinada a preencher as vagas dos membros e dos suplentes, a qual será convocada pelo Grupo. Apenas são convocadas as instituições e pessoas físicas que tenham participado das eleições e atendam aos requisitos do Edital.

 

É vedada a participação, como membro do Conselho de Usuários, de pessoa que possua vínculo empregatício ou represente, de qualquer forma, a SKY.

 

As pessoas físicas podem participar de apenas um Conselho de Usuários de uma empresa durante o período de mandato.

 

  • A participação no Conselho de Usuários é remunerada?

 

A participação no Conselho de Usuários é de caráter voluntário e não remunerado.

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