CONSELHOS DE USUÁRIOS SKY - ATIVIDADES, MEMBROS, FUNCIONAMENTO E DOCUMENTOS

As reuniões dos conselhos de Usuários da SKY estão ocorrendo por meio de plataformas digitais.

CONSELHO DE USUÁRIOS

O Conselho de Usuários tem por finalidade colaborar com a melhoria da qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações dentro de sua Região Geográfica.

Qualquer usuário dos serviços de telecomunicações e entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor podem participar do Conselho, atuando em caráter consultivo e voluntário.

Normas aplicáveis:

• Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013, editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel que aprova o Regulamento de Conselho de Usuários clique aqui.

• Página da Anatel sobre os Conselhos de Usuários clique aqui.

• Resolução Anatel 734/2020, de 21 de setembro de 2020 clique aqui.

ELEIÇÕES 2022 – VISÃO GERAL

Em 2022, a SKY realizará eleições para os conselhos de usuários.

O Conselho de Usuários tem por finalidade colaborar com a melhoria da qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações dentro de sua Região Geográfica. Qualquer usuário dos serviços de telecomunicações e entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor podem participar do Conselho, atuando em caráter consultivo e voluntário.

A partir de 2023, cada grande prestadora de Telecom (Claro, Oi, Sky, TIM e Vivo) deverá manter apenas um conselho de usuários com 18 membros cada. Atualmente, cada grande prestadora deve ter 5 conselhos – um por macrorregião geográfica – com 12 membros cada um.  

Os atuais conselhos seguem funcionando normalmente até o final de 2022.  
Para conhecer o Edital clique aqui.
 

Abaixo, o cronograma das eleições:

I - 5 (cinco) entidades sem fins lucrativos que atuem na defesa dos interesses
O Conselho de Usuários será, após as eleições, integrado por Usuários e por entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor, sendo suas vagas proporcionalmente preenchidas da seguinte maneira:

do consumidor ou no setor de telecomunicações, sendo uma de cada

macrorregião geográfica do país;

II - 5 (cinco) entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do

Consumidor (SNDC), sendo uma de cada macrorregião geográfica do país;

III - 5 (cinco) usuários de serviços de telecomunicações, sendo um residente em

cada macrorregião geográfica do país.

Participantes do Conselho vigente da SKY:

Atas e Pautas:

• Região Norte:

• Região Nordeste:

• Região Centro-Oeste:

• Região Sudeste:

• Região Sul:

Outros Documentos:

Perguntas frequentes:

• O que é o Conselho de Usuários?

O Conselho de Usuários é uma instância de participação institucionalizada de Usuários no Grupo, não possuindo personalidade jurídica, nem autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

O Conselho de Usuários tem caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e da qualidade do atendimento, bem como para a formulação de sugestões e de propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.

• Quais são as atividades do Conselho de Usuários?

São atribuições do Conselho de Usuários: (i) propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados aos usuários; (ii) propor atividades e cooperar com o Grupo no desenvolvimento e na disseminação de programas e ações de conscientização destinados à orientação dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações, bem como sobre os seus direitos e deveres; (iii) conhecer a legislação e a regulamentação relativas ao setor e acompanhar sua evolução; (iv) realizar até quatro reuniões ordinárias por ano; e (v) aprovar as pautas e as atas das reuniões.

• Quem faz parte do Conselho de Usuários vigente?

O Conselho de Usuários é integrado por Usuários e por entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor, sendo suas vagas proporcionalmente preenchidas da seguinte maneira:

I - 5 (cinco) entidades sem fins lucrativos que atuem na defesa dos interesses 
do consumidor ou no setor de telecomunicações, sendo uma de cada 
macrorregião geográfica do país; 
II - 5 (cinco) entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do 
Consumidor (SNDC), sendo uma de cada macrorregião geográfica do país;
III - 5 (cinco) usuários de serviços de telecomunicações, sendo um residente em 
cada macrorregião geográfica do país;
 

•  Como participar do Conselho de Usuários?

O Conselho de Usuários é instituído por meio de eleição destinada a preencher as vagas dos membros e dos suplentes, a qual será convocada pelo Grupo. Apenas são convocadas as instituições e pessoas físicas que tenham participado das eleições e atendam aos requisitos do Edital.

É vedada a participação, como membro do Conselho de Usuários, de pessoa que possua vínculo empregatício ou represente, de qualquer forma, a SKY.

As pessoas físicas podem participar de apenas um Conselho de Usuários de uma empresa durante o período de mandato.

• A participação no Conselho de Usuários é remunerada?

A participação no Conselho de Usuários é de caráter voluntário e não remunerado.