CONSELHOS DE USUÁRIOS SKY - ATIVIDADES, MEMBROS, FUNCIONAMENTO E DOCUMENTOS
As reuniões dos conselhos de Usuários da SKY estão ocorrendo por meio de plataformas digitais.
CONSELHO DE USUÁRIOS
O Conselho de Usuários tem por finalidade colaborar com a melhoria da qualidade na prestação dos serviços de telecomunicações dentro de sua Região Geográfica.
Qualquer usuário dos serviços de telecomunicações e entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor podem participar do Conselho, atuando em caráter consultivo e voluntário.
Normas aplicáveis:
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Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013, editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel que aprova o Regulamento de Conselho de Usuários clique aqui.
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Página da Anatel sobre os Conselhos de Usuários clique aqui.
Participantes dos Conselhos da SKY:
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REGIÃO NORTE – Mandato 2021-2022 |
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Claudio Gilvandro Silva Dos Santos Claudio Rafael de Sena Mota João Guilherme Marinho Borges Marcos Antonio Barreto Reis Ronaldo Lima Medeiros Presidente: Rutemarque Crispim da Silva Vice-Presidente: Associação de Moradores do Bairro Betânia (representado por Adriano dos Anjos Pinto) |
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REGIÃO NORDESTE – Mandato 2020-2022 |
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Presidente: Flávio Lins de Oliveira Vice-Presidente: Vandilson da Silva Trindade Luiz Roberto Gomes Dos Santos IDECON - AL Ana Paula Santana da Silva IBRAS - Instituto Brasileiro de Atenção Social José Moacir da Cunha Farias Albuquerque ADECCON Gildásio Ferreira Brabo Neto Augusto César Almeida Mendes Rafael do Nascimento Silva Ednildo dos Santos da Silva Ana Claudia Lira |
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REGIÃO CENTRO-OESTE – Mandato 2020-2022 |
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Anajuara Júnior Carvalho de Andrade Brenda Rodrigues Da Silva Vice-Presidente: Cesar Breno Muniz Peres Presidente: Tiago Luiz Lowe |
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REGIÃO SUDESTE – Mandato 2020-2022 |
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Presidente: Mario Luis Rodrigues Pereira Netto Vice-Pesidente: Procon - Congonhas - MG | Representante: Marcos Donald Gonçalvez Villegas Enderson Leiva Zambeli UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade Hélio Jose Pereira PROCON Municipal de Formiga/MG David Gonçalves do Nascimento Júnior PROCON Municipal de Votuporanga Prefeitura de Congonhas/PROCON Amanda Lino Da Silva Zampieri Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Sorocaba Emanuel Ferreira da Silva Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais de Governador Valadares - MDC/MG |
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REGIÃO SUL – Mandato 2021 -2022 |
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Adriano Junior Schweigert Alicia Keller Felsky Cristiane Lucia Piton Danilo Cesar Feliciano Eduardo Felipe Benati Nascimento Gerson Antonio Knihs Gilson Teixeira dos Santos Presidente: João José Bressan Vice-Presidência: Raphael Chiummo Bressan |
Atas e Pautas:
- Região Norte:
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2014 |
- Região Nordeste:
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2016 |
- Região Centro-Oeste:
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2017 |
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- Região Sudeste:
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- Região Sul:
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2017 |
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Outros Documentos:
| Conselho | Regimento Interno |
| Região Centro - Oeste Ciclo 2018 - 2020 | Download |
| Região Nordeste | Download |
| Região Norte | Download |
| Região Sudeste - Ciclo 2017 - 2019 | Download |
| Região Sul - Ciclo 2018 - 2020 | Download |
Perguntas frequentes:
- O que é o Conselho de Usuários?
O Conselho de Usuários é uma instância de participação institucionalizada de Usuários no Grupo, não possuindo personalidade jurídica, nem autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
O Conselho de Usuários tem caráter consultivo, voltado para a avaliação dos serviços e da qualidade do atendimento, bem como para a formulação de sugestões e de propostas de melhoria dos serviços de telecomunicações.
- Quais são as atividades do Conselho de Usuários?
São atribuições do Conselho de Usuários: (i) propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados aos usuários; (ii) propor atividades e cooperar com o Grupo no desenvolvimento e na disseminação de programas e ações de conscientização destinados à orientação dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações, bem como sobre os seus direitos e deveres; (iii) conhecer a legislação e a regulamentação relativas ao setor e acompanhar sua evolução; (iv) realizar até quatro reuniões ordinárias por ano; e (v) aprovar as pautas e as atas das reuniões.
- Quem faz parte do Conselho de Usuários?
O Conselho de Usuários é integrado por Usuários e por entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor, sendo suas vagas proporcionalmente preenchidas da seguinte maneira:
I - 6 (seis) usuários de serviços de telecomunicações; e,
II - 6 (seis) entidades que possuam, em seu objeto, características de defesa dos interesses do consumidor, devidamente representadas.
- Como participar do Conselho de Usuários?
O Conselho de Usuários é instituído por meio de eleição destinada a preencher as vagas dos membros e dos suplentes, a qual será convocada pelo Grupo. Apenas são convocadas as instituições e pessoas físicas que tenham participado das eleições e atendam aos requisitos do Edital.
É vedada a participação, como membro do Conselho de Usuários, de pessoa que possua vínculo empregatício ou represente, de qualquer forma, a SKY.
As pessoas físicas podem participar de apenas um Conselho de Usuários de uma empresa durante o período de mandato.
- A participação no Conselho de Usuários é remunerada?
A participação no Conselho de Usuários é de caráter voluntário e não remunerado.